Mariana Loura

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Artigo · há 8 anos

Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista no Auxílio Doença

RESUMO O fenômeno denominado de limbo jurídico previdenciário trabalhista é o período de completa indefinição acerca da capacidade laboral do trabalhador. Essa hipótese de ocorrência de limbo ocorre...

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Direito à Saúde, 9%

Direito Internacional, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Empresarial, 9%

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Armando Dantas Andrade

Comentário · há 8 anos

Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista no Auxílio Doença

Mariana Loura · há 8 anos

Muito didático e, atualizado quanto ao relevante tema, que deve ser abordado urgentemente, especialmente para que se criem mecanismos práticos, legislação adequada e, acima de tudo, uma convergência de pensamentos, visando propiciar ao trabalhador (parte hipossuficiente) a concessão justa do benefício, bem como a suspensão do mesmo, observando-se atentamente se o interessado tem condições de realmente voltar a exercer suas atividades laborativas, ou não. É preciso também que o INSS adquira uma postura condizente com a realidade do trabalhador lesado onde, muita das vezes, é prejudicado por perícias muito mal realizadas ou, por sua vez, erros grosseiros do sistema como um todo... Enfim, assunto de suma importância e com urgência necessária. Parabéns a autora do artigo.

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Comentário · há 6 anos

Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista no Auxílio Doença

Mariana Loura · há 8 anos

Parabens excelente artigo

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO. CESSÃO DE CRÉDITO. LETRA DE CÂMBIO SEM ACEITE DO DEVEDOR. CHEQUE PRESCRITO. DÍVIDA INEXISTENTE. DANO...

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